Capitulo 59 -- Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis
Guia de classificacao NCM -- 30 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 59 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis". Contem 30 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 59
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 59
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 5901.10.00 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonage |
| 5901.90.00 | Telas para decalque e telas transparentes para desenho |
| 5902.10.10 | Telas para pneumáticos com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, impregnadas, r |
| 5902.10.90 | Outras telas para pneumáticos, de fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas |
| 5902.20.00 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de poliésteres |
| 5902.90.00 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
| 5903.10.00 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59 |
| 5903.20.00 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59 |
| 5903.90.00 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com outros plásticos |
| 5903.90.10 | Tecidos de fios de poliéster, impregnados ou recobertos com resinas sintéticas, do tipo utilizado co |
| 5903.90.90 | Outros tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da pos |
| 5904.10.00 | Linóleos, mesmo recortados |
| 5904.90.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre supo |
| 5904.91.00 | Revestimento para pavimento, com suporte de feltro agulhado/falso tecido |
| 5904.92.00 | Revestimento para pavimento, com outros suportes têxteis |
| 5905.00.00 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis |
| 5906.10.00 | Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm, com borracha |
| 5906.91.00 | Tecidos de malha, com borracha |
| 5906.99.00 | Outros tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02 |
| 5907.00.00 | Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos |
| 5908.00.00 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueir |
| 5909.00.00 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matér |
| 5910.00.00 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou re |
| 5911.10.00 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro |
| 5911.20.10 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de matéria têxtil sintética ou artificial, em peç |
| 5911.20.90 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis |
| 5911.31.00 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabr |
| 5911.32.00 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabr |
| 5911.40.00 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de ól |
| 5911.90.00 | Outros produtos/artefatos, de matérias têxteis, para uso técnico |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 59 da NCM?
O Capítulo 59 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis". Possui 30 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 59?
O Capítulo 59 (Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis) contém 30 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 59?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 59 (Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 59?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 59 (Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 59?
O Capítulo 59 — Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis reúne 30 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.