NCM 6401.99.10 — Outros calçados cobrindo o joelho, sola exterior de borracha/plástico

Capítulo 64 — Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico · Posição: Calçados impermeáveis e borracha/plástico, com biqueira protetora de metal

O que é NCM 6401.99.10?

O NCM 6401.99.10 corresponde a "Outros calçados cobrindo o joelho, sola exterior de borracha/plástico" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 64 — Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico. Na posição 6401 — Calçados impermeáveis e borracha/plástico, com biqueira protetora de metal. A unidade de medida padrão é 1520. O volume total de comércio exterior é de US$ 168.909,00, com US$ 4.807,00 em importações e US$ 164.102,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 35%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAL SINTÉTICO, COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS. Importações caíram 73% de 2023 para 2024. Principais origens: China, It�lia.

US$ 4.807,00
Importação Total (FOB)
US$ 164.102,00
Exportação Total (FOB)
1.2 mil kg
Peso Importado
30.4 mil kg
Peso Exportado
35%
Alíquota TEC
12
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM6401.99.10
DescricaoOutros calçados cobrindo o joelho, sola exterior de borracha/plástico
Unidade Estatistica1520

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)35%
IPI10%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 64 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação35%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 10% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.

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