Capitulo 64 -- Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico
Guia de classificacao NCM -- 50 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico". Contem 50 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 64
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 64
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 6401.10.00 | Calçados impermeáveis e borracha/plástico, com biqueira protetora de metal |
| 6401.91.00 | Calçados impermeáveis de borracha/plástico, cobrindo joelho |
| 6401.92.00 | Calçados impermeáveis de borracha/plástico cobrindo tornozelo |
| 6401.99.00 | Outros calçados impermeáveis de borracha/plástico, sem costura |
| 6401.99.10 | Outros calçados cobrindo o joelho, sola exterior de borracha/plástico |
| 6401.99.90 | Outros calçados impermeáveis de borracha/plástico s/const. |
| 6402.12.00 | Calçados para esqui e para surfe de neve, de borracha/plástico |
| 6402.19.00 | Calçados para outros esportes, de borracha ou plástico |
| 6402.20.00 | Calçados de borracha ou plásticos, com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por prego |
| 6402.30.00 | Outros calçados de borracha/plástico, com biqueira protetora de metal |
| 6402.91.00 | Outros calçados de borracha/plástico, cobrindo o tornozelo |
| 6402.91.10 | Outros calçados cobrindo o tornozelo, com biqueira protetora de metal |
| 6402.91.90 | Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, cobrindo o tornozelo, nã |
| 6402.99.00 | Outros calçados de borracha ou plástico |
| 6402.99.10 | Outros calçados cobrindo o tornozelo, com biqueira protetora de metal |
| 6402.99.90 | Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, não classificados em cód |
| 6403.12.00 | Calçados para esqui e para surfe de neve, de couro natural |
| 6403.19.00 | Calçados para outros esportes, de couro natural |
| 6403.20.00 | Calçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc. |
| 6403.30.00 | Calçados de couro natural, com sola de madeira, sem palmilha, etc |
| 6403.40.00 | Outros calçados de couro natural, com biqueira protetora de metal |
| 6403.51.00 | Calçados de couro natural, sola de couro, cobrindo o tornozelo |
| 6403.51.10 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal |
| 6403.51.90 | Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo |
| 6403.59.00 | Outros calçados de couro natural e sola exterior de couro |
| 6403.59.10 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal |
| 6403.59.90 | Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo |
| 6403.91.00 | Outros calçados de couro natural, cobrindo o tornozelo |
| 6403.91.10 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal |
| 6403.91.90 | Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo |
| 6403.99.00 | Outros calçados de couro natural |
| 6403.99.10 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal |
| 6403.99.90 | Outros calçados sola exterior borracha/plástico, de couro/natural |
| 6404.11.00 | Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico |
| 6404.19.00 | Outros calçados de matéria têxtil, sola de borracha/plástico |
| 6404.20.00 | Calçados de materia têxtil, com sola exterior de couro |
| 6405.10.10 | Calçados de couro reconstituído, sola exterior de borracha/plástico |
| 6405.10.20 | Calçados de couro reconstituído, sola exterior de couro |
| 6405.10.90 | Outros calçados de couro natural ou reconstituido |
| 6405.20.00 | Outros calçados de matérias têxteis |
| 6405.90.00 | Outros calçados |
| 6406.10.00 | Partes superiores de calçados e seus componentes |
| 6406.20.00 | Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico |
| 6406.90.10 | Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído |
| 6406.90.20 | Palmilhas |
| 6406.90.90 | Outras partes de calçados, etc |
| 6406.91.00 | Outras partes de calçados, de madeira |
| 6406.99.10 | Sola exterior e salto, de calçados, de couro natural/reconstituído |
| 6406.99.20 | Palmilhas de outras matérias |
| 6406.99.90 | Outras partes de calçados, etc, de outras matérias |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 64 da NCM?
O Capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico". Possui 50 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 64?
O Capítulo 64 (Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico) contém 50 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 64?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 64 (Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 64?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 64 (Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 64?
O Capítulo 64 — Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico reúne 50 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.