NCM 7104.99.00 — Outras pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas
Capítulo 71 — Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas · Posição: Quartzo piezoelétrico
O que é NCM 7104.99.00?
O NCM 7104.99.00 corresponde a "Outras pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 71 — Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas. Na posição 7104 — Quartzo piezoelétrico. A unidade de medida padrão é 3211. O volume total de comércio exterior é de US$ 709.357,00, com US$ 708.597,00 em importações e US$ 760,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: EXTRAÇÃO DE QUARTZO, LAPIDAÇÃO DE GEMAS, EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS). Importações caíram 47% de 2024 para 2026. Principais origens: China, Tail�ndia, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- EXTRAÇÃO DE QUARTZO 80% família de produtos
- LAPIDAÇÃO DE GEMAS 80% família de produtos
- EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS) 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS) 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS) 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 95% produto principal
- LAPIDAÇÃO DE GEMAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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