Capitulo 71 -- Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas
Guia de classificacao NCM -- 77 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 71 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas". Contem 77 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 71
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 71
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 7101.10.00 | Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas |
| 7101.21.00 | Pérolas cultivadas, em bruto, não montadas, nem engastadas |
| 7101.22.00 | Pérolas cultivadas, trabalhadas, não montadas, não engastadas |
| 7102.10.00 | Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados, não selecionados |
| 7102.21.00 | Diamantes industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados |
| 7102.29.00 | Outros diamantes industriais, não montados, nem engastados |
| 7102.31.00 | Diamantes não industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados |
| 7102.39.00 | Outros diamantes não industriais, não montados, não engastados |
| 7103.10.00 | Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastad |
| 7103.91.00 | Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhadas de outro modo |
| 7103.99.00 | Outras pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, trabalhadas de outro modo |
| 7104.10.00 | Quartzo piezoelétrico |
| 7104.20.10 | Diamantes sintéticos/reconstituídos, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas |
| 7104.20.90 | Outras pedras sintéticas/reconstituídas, em bruto/serrados/desbastados |
| 7104.21.00 | Diamantes sintéticos/reconstituídos, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas |
| 7104.29.00 | Outras pedras sintéticas/reconstituídas, em bruto/serrados/desbastados |
| 7104.90.00 | Outras pedras sintéticas/reconstituídas, mesmo trabalhadas/combinadas |
| 7104.91.00 | Outros diamantes sintéticos/reconstituídos, não classificados em códigos anteriores |
| 7104.99.00 | Outras pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem m |
| 7105.10.00 | Pó de diamantes |
| 7105.90.00 | Pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas |
| 7106.10.00 | Pós de prata |
| 7106.91.00 | Prata, em formas brutas |
| 7106.92.10 | Prata,em barras, fios e perfis de seção maciça |
| 7106.92.20 | Prata, em chapas, lâminas, folhas e tiras |
| 7106.92.90 | Prata, em outras formas semimanufaturadas |
| 7107.00.00 | Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas |
| 7108.11.00 | Pós de ouro (incluindo o ouro platinado), para usos não monetários |
| 7108.12.00 | Ouro em outras formas brutas, para uso não monetário |
| 7108.12.10 | Bulhão dourado (bullion doré), em formas brutas, para uso não monetário |
| 7108.12.90 | Ouro em outras formas brutas, para uso não monetário |
| 7108.13.10 | Ouro em barras, fios e perfis de seção maciça |
| 7108.13.11 | Ouro em barras, fios, etc, de bulhão dourado, para uso não monetário |
| 7108.13.19 | Outras barras, fios, etc, de ouro, para uso não monetário |
| 7108.13.90 | Ouro em outras formas semimanufaturadas, bulhão dourado, uso não monetário |
| 7108.13.91 | Ouro em outras formas semimanufaturadas, bulhão dourado, uso não monetário |
| 7108.13.99 | Ouro em outra forma semimanufaturada, para uso não monetário |
| 7108.20.00 | Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, para uso monetário |
| 7109.00.00 | Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturad |
| 7110.11.00 | Platina, em formas brutas ou em pó |
| 7110.19.10 | Platina, em barras, fios e perfis de seção maciça |
| 7110.19.90 | Platina, em outras formas semimanufaturadas |
| 7110.21.00 | Paládio em formas brutas ou em pó |
| 7110.29.00 | Paladio em formas semimanufaturadas |
| 7110.31.00 | Ródio em formas brutas ou em pó |
| 7110.39.00 | Ródio em formas semimanufaturadas |
| 7110.41.00 | Irídio, ósmio e rutênio, em formas brutas ou em pó |
| 7110.49.00 | Irídio, ósmio e rutênio, em formas semimanufaturadas |
| 7111.00.00 | Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semima |
| 7112.10.00 | Desperdícios/resíduos de ouro e metais folheados/chapeados de ouro |
| 7112.20.00 | Desperdícios/resíduos de platina/metais folheados/chapd. de platina |
| 7112.30.10 | Cinzas que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos |
| 7112.30.20 | Cinzas que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos |
| 7112.30.90 | Cinzas contendo outros metais preciosos, seus compostos |
| 7112.90.00 | Desperdícios/resíduos de outros metais preciosos/metal folheado/chap.metal precioso |
| 7112.91.00 | Outros resíduos/desperdícios de ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varr |
| 7112.92.00 | Outros resíduos/desperdícios de platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, excet |
| 7112.99.00 | Outros resíduos/desperdícios, de outros metais preciosos, etc |
| 7113.11.00 | Artefatos de joalharia, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos ( |
| 7113.19.00 | Artefatos de joalharia, de outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de meta |
| 7113.20.00 | Artefatos de joalharia, de metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) |
| 7114.11.00 | Artefatos de ourivesaria, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos |
| 7114.19.00 | Artefatos de ourivesaria, de outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de me |
| 7114.20.00 | Artefatos de ourivesaria, de metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) |
| 7115.10.00 | Telas ou grades catalisadoras, de platina |
| 7115.90.00 | Outras obras de metais preciosos, metais folheados/chapeados preciosos |
| 7116.10.00 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas |
| 7116.20.10 | Obras de diamantes sintéticos |
| 7116.20.20 | Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão |
| 7116.20.90 | Outras obras de pedras preciosas/semi, sintética/reconstituída |
| 7117.11.00 | Abotoaduras e artefatos semelhantes, de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados |
| 7117.19.00 | Outras bijuterias de metais comuns |
| 7117.90.00 | Outras bijuterias |
| 7118.10.00 | Moedas sem curso legal, exceto de ouro |
| 7118.10.10 | Moedas destinadas a ter curso legal no país importador |
| 7118.10.90 | Outras moedas sem curso legal, exceto de ouro |
| 7118.90.00 | Outras moedas |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 71 da NCM?
O Capítulo 71 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas". Possui 77 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 71?
O Capítulo 71 (Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas) contém 77 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 71?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 71 (Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 71?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 71 (Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 71?
O Capítulo 71 — Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas reúne 77 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.