NCM 7108.13.99 — Ouro em outra forma semimanufaturada, para uso não monetário
Capítulo 71 — Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas · Posição: Pós de ouro (incluindo o ouro platinado), para usos não monetários
O que é NCM 7108.13.99?
O NCM 7108.13.99 corresponde a "Ouro em outra forma semimanufaturada, para uso não monetário" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 71 — Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas. Na posição 7108 — Pós de ouro (incluindo o ouro platinado), para usos não monetários. A unidade de medida padrão é 2420. O volume total de comércio exterior é de US$ 43.299.735,00, com US$ 38.082,00 em importações e US$ 43.261.653,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS, METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS, METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS. Importações caíram 85% de 1999 para 2000. Principais origens: Alemanha, Estados Unidos, Su��a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS 95% produto principal
- METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS 90% produto principal
- METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS 90% produto principal
- BOLSA DE MERCADORIAS 90% família de produtos
- BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS 90% família de produtos
- REPARAÇÃO DE JÓIAS 90% produto principal
- METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS 90% produto principal
- BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS 85% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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