NCM 9004.90.90 — Outros óculos para proteção ou outros fins e artigos semelhantes
Capítulo 90 — Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial · Posição: Óculos de sol
O que é NCM 9004.90.90?
O NCM 9004.90.90 corresponde a "Outros óculos para proteção ou outros fins e artigos semelhantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 90 — Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial. Na posição 9004 — Óculos de sol. A unidade de medida padrão é 3250. O volume total de comércio exterior é de US$ 178.195.401,00, com US$ 174.902.702,00 em importações e US$ 3.292.699,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Coreia do Sul, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 80% família de produtos
- SERVIÇO DE LABORATÓRIO ÓPTICO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE APARELHOS FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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