Capitulo 90 -- Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
Guia de classificacao NCM -- 481 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial". Contem 481 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 90
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 90
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 9001.10.11 | Fibras ópticas, com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons) |
| 9001.10.19 | Outras fibras ópticas |
| 9001.10.20 | Feixes e cabos de fibras ópticas |
| 9001.20.00 | Matérias polarizantes, em folhas ou em placas |
| 9001.30.00 | Lentes de contato |
| 9001.40.00 | Lentes de vidro, para óculos |
| 9001.50.00 | Lentes de outras matérias, para óculos |
| 9001.90.10 | Outras lentes não montadas |
| 9001.90.90 | Prismas, espelhos e outros elementos de óptica, não montados |
| 9002.11.10 | Lentes objetivas montadas, para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores |
| 9002.11.11 | Lentes para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores |
| 9002.11.19 | Outras lentes para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores |
| 9002.11.20 | Lentes objetivas montadas, de aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos |
| 9002.11.90 | Outras lentes objetivas montadas, para câmeras, aparelhos fotográficos |
| 9002.19.00 | Outras lentes objetivas montadas |
| 9002.20.10 | Filtros polarizantes, montados |
| 9002.20.90 | Outros filtros ópticos, montados |
| 9002.90.00 | Outras lentes, prismas e elementos de óptica, montados |
| 9002.90.10 | Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, pr |
| 9002.90.90 | Outras lentes, prismas e elementos de óptica, montados |
| 9003.11.00 | Armações de plásticos, para óculos |
| 9003.19.10 | Armações de metais comuns, para óculos, mesmo folheado, etc. |
| 9003.19.90 | Armações de outras matérias, para óculos |
| 9003.90.10 | Charneiras para armações de óculos |
| 9003.90.90 | Outras partes para armações de óculos e artigos semelhantes |
| 9004.10.00 | Óculos de sol |
| 9004.90.10 | Óculos para correção |
| 9004.90.20 | Óculos de segurança |
| 9004.90.90 | Outros óculos para proteção ou outros fins e artigos semelhantes |
| 9005.10.00 | Binóculos |
| 9005.80.00 | Lunetas e outros instrumentos de astronomia, suas armações |
| 9005.90.10 | Partes e acessórios de binóculos |
| 9005.90.90 | Partes e acessórios de lunetas e outros instrumentos de astronomia |
| 9006.10.00 | Aparelhos fotográficos para preparação de clichês/cilindros de impressão |
| 9006.10.10 | Fotocompositoras a laser para preparação de clichês |
| 9006.10.90 | Outras câmeras fotográficas para preparação de clichês/cilindros impressão |
| 9006.20.00 | Aparelhos fotográficos para registro de documentos em microfilmes, etc |
| 9006.30.00 | Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico |
| 9006.40.00 | Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas |
| 9006.51.00 | Outras câmeras fotográficas, com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolo |
| 9006.52.00 | Outros aparelhos fotográficos, para filmes, em rolos, largura < 35 mm |
| 9006.53.10 | Aparelhos fotográficos de foco fixo, para filmes, em rolos, largura=35 mm |
| 9006.53.20 | Aparelhos fotográficos de foco ajustável, para filmes, em rolos, largura=35 mm |
| 9006.59.10 | Outros aparelhos fotográficos, de foco fixo |
| 9006.59.20 | Outros aparelhos fotográficos, de foco ajustável |
| 9006.59.21 | Aparelhos fotográficos, de foco ajustável, para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensõ |
| 9006.59.29 | Outros aparelhos fotográficos, de foco ajustável |
| 9006.59.30 | Fotocompositoras a laser para preparação de clichês |
| 9006.59.40 | Outras câmeras fotográficas, de foco fixo |
| 9006.59.51 | Outras câmeras fotográficas, de foco ajustável, para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de di |
| 9006.59.59 | Outras câmeras fotográficas de foco ajustável |
| 9006.61.00 | Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados flashes eletrônicos) |
| 9006.62.00 | Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz relâmpago para fotografia |
| 9006.69.00 | Outros aparelhos e dispositivos para fotografia |
| 9006.91.10 | Corpos para aparelhos fotográficos |
| 9006.91.90 | Outras partes e acessórios para aparelhos fotográficos |
| 9006.99.00 | Outras partes e acessórios para parelhos e dispositivos para fotografia |
| 9007.10.00 | Câmeras |
| 9007.11.00 | Câmeras cinematográfica para filmes de largura < 16 mm ou duplo-8 mm |
| 9007.19.00 | Outras câmeras cinematográficas |
| 9007.20.10 | Projetores cinematográficos, para filmes de largura < 16 mm |
| 9007.20.20 | Projetores para filmes, largura >= 35 mm, mas <= 70 mm |
| 9007.20.90 | Outros projetores cinematográficos |
| 9007.20.91 | Outros projetores cinematográficos para filmes 35 mm <= largura <= 70 mm |
| 9007.20.99 | Outros projetores cinematográficos |
| 9007.91.00 | Partes e acessórios para câmeras cinematográficas |
| 9007.92.00 | Partes e acessprios para projetores cinematográficos |
| 9008.10.00 | Projetores de diapositivos |
| 9008.20.10 | Leitoras de microfilmes |
| 9008.20.90 | Leitoras de microfichas/outros microformatos, etc. |
| 9008.30.00 | Outros projetores de imagens fixas |
| 9008.40.00 | Aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução |
| 9008.50.00 | Projetores e aparelhos de ampliação ou redução |
| 9008.90.00 | Partes e acessórios para aparelhos de projeção fixa, etc. |
| 9009.11.00 | Aparelhos de reprodução direta de fotocópia, eletrostático |
| 9009.12.10 | Aparelhos de reprodução indireta de fotocópia monocromático eletrostático |
| 9009.12.90 | Outros aparelhos de fotocópia, eletrostático, processo indireto |
| 9009.21.00 | Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico |
| 9009.22.00 | Aparelhos de fotocópia, por contato |
| 9009.30.00 | Aparelhos de termocópia |
| 9009.90.10 | Cilindro recoberto de selênio, para aparelhos de fotocópia, reprodução indireta |
| 9009.90.90 | Partes e acessórios para outros aparelhos de fotocópia/termocópia |
| 9009.91.00 | Dispositivos automáticos para alimentação de documentos para aparelhos de fotocópia |
| 9009.92.00 | Dispositivos alimentadores de papel para aparelhos de fotocópia |
| 9009.93.00 | Dispositivos de triagem para aparelhos de fotocópia |
| 9009.99.10 | Cilindros recobertos de material semicondutor, para aparelhos de fotocópia |
| 9009.99.90 | Outras partes e acessórios para aparelhos de fotocópia |
| 9010.10.10 | Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis, para revelação de filmes |
| 9010.10.20 | Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias po |
| 9010.10.90 | Outros aparelhos e materiais para revelação automática de filmes de fotografia, etc |
| 9010.41.00 | Aparelhos para inscrição em disco (wafers) |
| 9010.42.00 | Fotorrepetidores |
| 9010.49.00 | Outros aparelhos para projeção, etc, de traçados de circuitos, etc |
| 9010.50.10 | Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital |
| 9010.50.20 | Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico |
| 9010.50.90 | Outros aparelhos e materiais para laboratório fotográfico, cinematográfico, etc |
| 9010.60.00 | Telas para projeção fotográfica/cinematográfica |
| 9010.90.10 | Partes e acessórios para aparelhos de revelação automática película fotográfica, etc |
| 9010.90.90 | Partes e acessórios para outros aparelhos utilizados em laboratórios fotográficos, etc |
| 9011.10.00 | Microscópios ópticos estereoscópicos |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 90 da NCM?
O Capítulo 90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial". Possui 481 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 90?
O Capítulo 90 (Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial) contém 481 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 90?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 90 (Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 90?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 90 (Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 90?
O Capítulo 90 — Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial reúne 481 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.