NCM 9021.39.91 — Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores
Capítulo 90 — Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial · Posição: Partes e acessórios de artigos/aparelhos para compensar deficiência
O que é NCM 9021.39.91?
O NCM 9021.39.91 corresponde a "Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 90 — Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial. Na posição 9021 — Partes e acessórios de artigos/aparelhos para compensar deficiência. A unidade de medida padrão é 3250. O volume total de comércio exterior é de US$ 158.531.760,00, com US$ 148.145.430,00 em importações e US$ 10.386.330,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA, SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA. Importações caíram 84% de 2025 para 2026. Principais origens: Alemanha, Isl�ndia, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA 95% produto principal
- SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL SOB ENCOMENDA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
Acessar análise completa →