NCM 9401.40.10 — Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de madeira

Capítulo 94 — Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de lu · Posição: Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias

O que é NCM 9401.40.10?

O NCM 9401.40.10 corresponde a "Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de madeira" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de lu. Na posição 9401 — Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias. A unidade de medida padrão é 3100. O volume total de comércio exterior é de US$ 58.408.125,00, com US$ 2.390.866,00 em importações e US$ 56.017.259,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Principais origens: China, It�lia, Estados Unidos.

US$ 2.390.866,00
Importação Total (FOB)
US$ 56.017.259,00
Exportação Total (FOB)
939.9 mil kg
Peso Importado
34.0 milhões kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM9401.40.10
DescricaoAssentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de madeira
Unidade Estatistica3100

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 94 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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