NCM 9405.10.10 — Lâmpadas escialíticas (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia)
Capítulo 94 — Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias · Posição: Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
O que é NCM 9405.10.10?
O NCM 9405.10.10 corresponde a "Lâmpadas escialíticas (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias. Na posição 9405 — Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia). A unidade de medida padrão é 2740. O volume total de comércio exterior é de US$ 6.392.355,00, com US$ 5.676.599,00 em importações e US$ 715.756,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINÁRIAS E ABAJURES, FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS. Importações caíram 21% de 2019 para 2020. Principais origens: Alemanha, Fran�a, China.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINÁRIAS E ABAJURES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO 78% setor relacionado
- INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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