NCM 9405.19.90 — Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública
Capítulo 94 — Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias · Posição: Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
O que é NCM 9405.19.90?
O NCM 9405.19.90 corresponde a "Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias. Na posição 9405 — Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia). A unidade de medida padrão é 2740. O volume total de comércio exterior é de US$ 9.925.978,00, com US$ 9.521.559,00 em importações e US$ 404.419,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINÁRIAS E ABAJURES, FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS. Importações caíram 77% de 2024 para 2026. Principais origens: China, Pa�ses Baixos (Holanda), It�lia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINÁRIAS E ABAJURES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO 78% setor relacionado
- INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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