NCM 9405.31.00 — Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
Capítulo 94 — Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de lu · Posição: Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de lu
O que é NCM 9405.31.00?
O NCM 9405.31.00 corresponde a "Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de lu. Na posição 9405 — Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de lu. A unidade de medida padrão é 2740. O volume total de comércio exterior é de US$ 48.173.084,00, com US$ 48.153.379,00 em importações e US$ 19.705,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS, FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS. Importações caíram 96% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Hong Kong, It�lia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINÁRIAS E ABAJURES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 90% produto principal
- ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO 90% produto principal
- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA 85% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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