NCM 9503.90.10 — Outros brinquedos de fricção, de corda ou de mola
Capítulo 95 — Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas · Posição: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas
O que é NCM 9503.90.10?
O NCM 9503.90.10 corresponde a "Outros brinquedos de fricção, de corda ou de mola" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 95 — Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas. Na posição 9503 — Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas. A unidade de medida padrão é 3240. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.104.380,00, com US$ 6.240.039,00 em importações e US$ 1.864.341,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PARQUES DE DIVERSÃO E PARQUES TEMÁTICOS. Importações caíram 99% de 2001 para 2002. Principais origens: China, Hong Kong, Panam�.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- PARQUES DE DIVERSÃO E PARQUES TEMÁTICOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE MARIONETES E SIMILARES 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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