NCM 9603.40.90 — Escovas e pincéis para pintar, caiar, envernizar, etc, bonecas
Capítulo 96 — Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos · Posição: Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo
O que é NCM 9603.40.90?
O NCM 9603.40.90 corresponde a "Escovas e pincéis para pintar, caiar, envernizar, etc, bonecas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 96 — Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos. Na posição 9603 — Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo. A unidade de medida padrão é 3290. O volume total de comércio exterior é de US$ 153.237.774,00, com US$ 27.101.206,00 em importações e US$ 126.136.568,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS. Importações caíram 89% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Alemanha, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
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- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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