Capitulo 96 -- Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
Guia de classificacao NCM -- 65 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 96 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos". Contem 65 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 96
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 96
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 9601.10.00 | Marfim trabalhado e obras de marfim |
| 9601.90.00 | Outras matérias animais para entalhar, trabalhados e obras |
| 9602.00.10 | Cápsulas de gelatinas digeríveis |
| 9602.00.20 | Colméias artificiais |
| 9602.00.90 | Outras matérias vegetais/minerais de entalhar, trabalhos e obras, etc |
| 9603.10.00 | Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, |
| 9603.21.00 | Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras |
| 9603.29.00 | Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, cílios, etc |
| 9603.30.00 | Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produt |
| 9603.40.10 | Rolos para pintura |
| 9603.40.90 | Escovas e pincéis para pintar, caiar, envernizar, etc, bonecas |
| 9603.50.00 | Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos |
| 9603.90.00 | Outras vassouras, escovas, pincéis, espanadores, rodos, etc. |
| 9604.00.00 | Peneiras e crivos, manuais |
| 9605.00.00 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas |
| 9606.10.00 | Botões de pressão e suas partes |
| 9606.21.00 | Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis |
| 9606.22.00 | Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis |
| 9606.29.00 | Outros botões |
| 9606.30.00 | Formas e outras partes de botões e esboços de botões |
| 9607.11.00 | Fechos ecler (fechos de correr), com grampos de metal comum |
| 9607.19.00 | Outros fechos ecler (fechos de correr) |
| 9607.20.00 | Partes de fechos ecler (fechos de correr) |
| 9608.10.00 | Canetas esferográficas |
| 9608.20.00 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas |
| 9608.30.00 | Canetas-tinteiro e outras canetas |
| 9608.31.00 | Canetas para desenhar com nanquim |
| 9608.39.00 | Outras canetas-tinteiro |
| 9608.40.00 | Lapiseiras |
| 9608.50.00 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes (canetas e lapiseiras) |
| 9608.60.00 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas |
| 9608.91.00 | Penas (aparos) e suas pontas, para canetas-tinteiro |
| 9608.99.81 | Pontas porosas, para canetas e marcadores |
| 9608.99.89 | Outras partes para canetas, lapiseiras, etc. |
| 9608.99.90 | Estiletes para duplicadores, porta-lápis e artigos semelhantes |
| 9609.10.00 | Lápis |
| 9609.20.00 | Minas para lápis/lapiseiras |
| 9609.90.00 | Pastéis, carvões, gizes para escrever/desenhar e de alfaiate |
| 9610.00.00 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados |
| 9611.00.00 | Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelho |
| 9612.10.00 | Fitas impressoras |
| 9612.10.11 | Fitas impressoras, de plástico, com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de c |
| 9612.10.12 | Fitas impressoras, de plástico, corretivas (tipo cover up), para máquinas de escrever |
| 9612.10.13 | Outras fitas impressoras, de plástico, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever |
| 9612.10.19 | Outras fitas impressoras de plástico |
| 9612.10.90 | Outras fitas impressoras de outras matérias |
| 9612.20.00 | Almofadas de carimbo |
| 9613.10.00 | Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis |
| 9613.20.00 | Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis |
| 9613.30.00 | Isqueiros de mesa |
| 9613.80.00 | Outros isqueiros e acendedores |
| 9613.90.00 | Partes de isqueiros e outros acendedores |
| 9614.00.00 | Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas part |
| 9614.20.00 | Cachimbos e seus fornilhos |
| 9614.90.00 | Piteiras (boquilhas) e suas partes |
| 9615.11.00 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes, de borracha endurecida ou de plásticos |
| 9615.19.00 | Outros pentes e travessas para cabelo, de outras matérias |
| 9615.90.00 | Grampos para cabelo, pinças e outros artigos para penteados |
| 9616.10.00 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações |
| 9616.20.00 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador |
| 9617.00.10 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, com isolamento produzido pelo vácuo |
| 9617.00.20 | Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos |
| 9618.00.00 | Manequins e artigos semelhantes |
| 9619.00.00 | Absorventes e tampões higiênicos, cueiros e fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de |
| 9620.00.00 | Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 96 da NCM?
O Capítulo 96 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos". Possui 65 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 96?
O Capítulo 96 (Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos) contém 65 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 96?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 96 (Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 96?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 96 (Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 96?
O Capítulo 96 — Partes de garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos reúne 65 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.