NCM 9703.10.00 — Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias, com mais de 100 anos
Capítulo 97 — Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, com mais de 100 anos · Posição: Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
O que é NCM 9703.10.00?
O NCM 9703.10.00 corresponde a "Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias, com mais de 100 anos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 97 — Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, com mais de 100 anos. Na posição 9703 — Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. A unidade de medida padrão é 9000. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.244.847,00, com US$ 319.328,00 em importações e US$ 2.925.519,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE, RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: Fran�a, Reino Unido, Brasil.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE 90% produto principal
- RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE 90% produto principal
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE 85% produto principal
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE 85% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES 80% família de produtos
- GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS 75% família de produtos
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
Acessar análise completa →