Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 9706.90.00
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 9706.90.00?

Accepted Answer

NCM 9706.90.00 corresponde a "Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 97 — Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, com mais de 100 anos. Posição: 9706 — Antiguidades com mais de 100 anos. Unidade de medida: 9102. O volume total de comércio é de US$ 2.536.996,00.

Question 2

Quais empresas importam Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 9706.90.00 (Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 97 — Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, com mais de 100 anos. Setores relacionados: COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 9706.90.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 9706.90.00 (Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores) é de US$ 199.325,00 (FOB USD), com peso total de 70.5 mil kg. Importações caíram 94% de 2025 para 2026.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 9706.90.00?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 9706.90.00 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 4%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 9706.90.00 são: Fran�a (US$ 110.006,00), Reino Unido (US$ 26.134,00), Portugal (US$ 17.940,00), It�lia (US$ 11.940,00), Alemanha (US$ 8.297,00).

Question 6

NCM 9706.90.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 9706.90.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 9706.90.00?

Accepted Answer

O NCM 9706.90.00 (Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	4%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 9706.90.00 — Outras Antiguidades com mais de 100 anos, não classificados em códigos anteriores

O que é NCM 9706.90.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto