NCM 4104.31.20 — Couro/pele bovina, preparados após curtimenta, plena flor, com acabamento

Capítulo 41 — Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta · Posição: Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco (crust)

O que é NCM 4104.31.20?

O NCM 4104.31.20 corresponde a "Couro/pele bovina, preparados após curtimenta, plena flor, com acabamento" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 41 — Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta. Na posição 4104 — Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco (crust). A unidade de medida padrão é 1511. O volume total de comércio exterior é de US$ 732.905.772,00, com US$ 33.743.397,00 em importações e US$ 699.162.375,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO. Importações caíram 100% de 2002 para 2004. Principais origens: Argentina, It�lia, Estados Unidos.

US$ 33.743.397,00
Importação Total (FOB)
US$ 699.162.375,00
Exportação Total (FOB)
2.3 milhões kg
Peso Importado
48.1 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4104.31.20
DescricaoCouro/pele bovina, preparados após curtimenta, plena flor, com acabamento
Unidade Estatistica1511

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI0%NT — Não Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 41 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% NT — Não Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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