Capitulo 41 -- Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta

Guia de classificacao NCM -- 138 codigos neste capitulo

Sobre este Capitulo

O Capitulo 41 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta". Contem 138 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.

Tributacao -- Capitulo 41

Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:

TEC (Imposto de Importacao)Varia por NCM (0% a 35%)
IPIConforme TIPI vigente
ICMS Interestadual (ref. geral)7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais)
ICMS Importados (ref. geral)4% (Res. SF 13/2012)
PIS/COFINS-Importacao2,1% + 9,65% (regime geral)
AFRMM25% do frete maritimo

Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.

Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.

Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.

Codigos NCM do Capitulo 41

NCMDescricao
4101.10.00Peles em bruto, de bovino, inteiras, quando secas <= 8 kg, etc.
4101.20.00Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos,
4101.20.10Couros/peles, bovinos, inteiros, não dividido, peso <= 8 kg
4101.20.20Couros/peles, de bovinos, inteiro, dividido, com o lado flor, peso <= 8 kg
4101.20.30Couros/peles, de bovinos, inteiro, dividido, sem o lado flor, peso <= 8 kg
4101.21.10Pele em bruto, de bovino, inteira, não dividida, fresca, etc.
4101.21.20Pele em bruto, de bovino, inteira, dividida, com o lado flor, fresca, etc
4101.21.30Pele em bruto, de bovino, inteira, dividida, sem o lado flor, fresca, etc
4101.22.10Pele em bruto, de bovino, (dorsos), não dividida, fresca, etc.
4101.22.20Pele em bruto, de bovino (dorso), dividida, com flor,fresca, etc
4101.22.30Pele em bruto, de bovino (dorso), dividida sem flor, fresca, etc
4101.29.10Outras peles em bruto, de bovino, não divididas, frescas, etc
4101.29.20Outras peles em bruto, de bovino, dividida com flor, frescas, etc.
4101.29.30Outras peles em bruto, de bovino, dividida sem flor, frescas, etc.
4101.30.10Pele em bruto, de bovino, conservada de outro modo, não dividida
4101.30.20Pele em bruto, de bovino, conservada de outro modo, dividida, com a flor
4101.30.30Pele em bruto, de bovino, conservada de outro modo, dividida, sem a flor
4101.40.10Peles em bruto, de equídeos, não divididas
4101.40.20Peles em bruto, de equideos, divididas com a flor
4101.40.30Peles em bruto, de equideos, divididas sem a flor
4101.50.10Couros e peles em bruto, de bovinos, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg, sem dividir
4101.50.20Couros e peles em bruto, de bovinos, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg, divididos, com o l
4101.50.30Couros e peles em bruto, de bovinos, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg, divididos, sem o l
4101.90.10Outros couros e peles, de bovino, incluindo dorsos, meios-dorsos e flancos, divididos, sem dividir
4101.90.20Outros couros e peles, de bovino, incluindo dorsos, meios-dorsos e flancos, divididos, com o lado fl
4101.90.30Outros couros e peles, de bovino, incluindo dorsos, meios-dorsos e flancos, divididos, sem o lado fl
4102.10.00Peles em bruto de ovinos, com lã (não depiladas)
4102.21.00Peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã, piqueladas
4102.29.00Outras peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã
4103.10.00Peles em bruto, de caprinos
4103.20.00Peles em bruto, de répteis
4103.30.00Couros e peles, de suínos, em bruto
4103.90.00Peles em bruto, de outros animais
4104.10.11Couro/pele inteira, de bovino, superfície unitária <= 2.6 m2, wet blue, não dividido
4104.10.12Couro e pele inteira de bovinos, superfície unitária <= 2.6 m2, wet blue, dividido, com flor
4104.10.13Couro e pele inteira bovina, superfícies unitária <= 2.6 m2, wet blue, dividido, sem flor
4104.10.20Couro/pele inteira, de bovino, superfície unitária <= 2.6 m2, box-calf
4104.10.90Outros couros/peles inteiras, bovinas, superfície unitária <= 2.6 m2, preparados
4104.11.11Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,
4104.11.12Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superi
4104.11.13Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal, plena flor, não
4104.11.14Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), plena flor, não divididos, no estado úmido
4104.11.19Couros de equideos, não dividido, no estado úmido, plena flor, não divididos, no estado úmido
4104.11.21Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,
4104.11.22Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superi
4104.11.23Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal, divididos, com
4104.11.24Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), divididos, com o lado flor, no estado úmido
4104.11.29Couros de equídeos, divididos, com o lado flor, no estado úmido
4104.19.10Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,
4104.19.20Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superi
4104.19.30Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal, no estado úmido
4104.19.40Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado úmido
4104.19.90Couros/peles, equídeos, úmidos
4104.21.00Couros e peles, de bovinos, com pre-curtimenta vegetal
4104.22.11Couro/pele, inteiro/meio, de bovino, wet blue, não dividido
4104.22.12Couro/pele, inteiro/meio, de bovino, wet blue, dividido, com flor
4104.22.13Couro/pele, inteiro/meio, de bovino, wet blue, dividido, sem flor
4104.22.19Outros couros e peles, de bovinos, wet blue
4104.22.90Outros couros e peles, de bovinos, pre-curtidos de outro modo
4104.29.00Outros couros e peles, de bovinos/equídeos, curtidos, recurt
4104.31.11Couro/pele bovina, curtido ao vegetal, para solas, plena flor, sem acabamento
4104.31.19Outros couros/peles bovinas, preparados após curtimenta, plena flor, sem acabamento
4104.31.20Couro/pele bovina, preparados após curtimenta, plena flor, com acabamento
4104.31.90Outros couros/peles, de bovino/equídeo, preparados, plena flor
4104.39.11Outros couros/peles, de bovino, preparado após curtimento, sem acabamento
4104.39.12Outros couros/peles, de bovino, preparado após curtimento, com acabamento
4104.39.90Outros couros/peles, de bovino/equídeo, apergaminhados, preparados
4104.41.10Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,
4104.41.20Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas, no estado
4104.41.30Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco (crust)
4104.41.90Couros e peles de equídeos, secos, pena flor
4104.49.10Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,
4104.49.20Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco (crust)
4104.49.90Couros/peles equídeos, no estado seco (crust)
4105.10.10Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo, no
4105.10.21Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo, no
4105.10.29Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo, no
4105.10.90Outras peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro mo
4105.11.00Peles depiladas, de ovinos, com pre-curtimenta vegetal
4105.12.10Peles depiladas, de ovinos, curtidas com cromo, úmido, wet blue
4105.12.90Peles depiladas, de ovinos, pre-curtidas de outro modo
4105.19.00Outras peles depiladas, de ovinos, curtidas ou recurtidas
4105.20.10Peles depiladas, de ovinos, curtidas ao cromo, seco, crust
4105.20.90Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta
4105.30.00Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo, no
4106.11.00Peles depiladas, de caprinos, com pre-curtimenta vegetal
4106.12.10Peles depiladas, de caprinos, curtida ao cromo, úmido, wet blue
4106.12.90Peles depiladas, de caprinos, pre-curtidas de outro modo
4106.19.00Outras peles depiladas, de caprinos, curtidas ou recurtidas
4106.20.10Peles depiladas, de caprinos, curtidas ao cromo, com acabamento
4106.20.90Outras peles depiladas, de caprinos, apergaminhado, preparadas após curtimento
4106.21.10Couros e peles, depilados, de caprinos, no estado úmido (incluindo wet-blue), com pré-curtimenta veg
4106.21.21Couros e peles, depilados, de caprinos, no estado úmido (incluindo wet-blue), pré-curtidos ao cromo
4106.21.29Outros couros e peles, depilados, de caprinos, no estado úmido (incluindo wet-blue), pré-curtidos de
4106.21.90Outros couros e peles de caprinos, curtidos
4106.22.00Couros e peles de caprinos, no estado seco crust
4106.31.10Couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue), simplesmente curtidos ao cromo (wet-
4106.31.90Outros couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.32.00Couros e peles de suínos, no estado seco (crust)
4106.40.00Couros e peles de répteis, curtidos ou crust

Perguntas Frequentes

O que é o Capítulo 41 da NCM?

O Capítulo 41 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta". Possui 138 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.

Quantos códigos NCM tem o Capítulo 41?

O Capítulo 41 (Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta) contém 138 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.

Qual o valor total de importação do Capítulo 41?

O valor total de importação dos produtos do Capítulo 41 (Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta) é de US$ 0,00 (FOB USD).

Qual o valor total de exportação do Capítulo 41?

O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 41 (Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta) é de US$ 0,00 (FOB USD).

Quais os principais países parceiros do Capítulo 41?

O Capítulo 41 — Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta reúne 138 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.

Material de Estudo

Como Funciona a NCM
Guia completo da Nomenclatura Comum do Mercosul
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