NCM 4104.39.90 — Outros couros/peles, de bovino/equídeo, apergaminhados, preparados
Capítulo 41 — Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta · Posição: Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco (crust)
O que é NCM 4104.39.90?
O NCM 4104.39.90 corresponde a "Outros couros/peles, de bovino/equídeo, apergaminhados, preparados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 41 — Peles depiladas, de ovinos, apergaminhadas, preparadas após curtimenta. Na posição 4104 — Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco (crust). A unidade de medida padrão é 1511. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.275.563,00, com US$ 704.738,00 em importações e US$ 570.825,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO. Importações caíram 100% de 2001 para 2002. Principais origens: Argentina, It�lia, �ustria.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE BUFALINOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 70% setor relacionado
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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