Capitulo 45 -- Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
Guia de classificacao NCM -- 7 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 45 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada". Contem 7 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 45
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 45
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 4501.10.00 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada |
| 4501.90.00 | Desperdícios de cortiça, cortiça triturada, granulada, etc |
| 4502.00.00 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de |
| 4503.10.00 | Rolhas de cortiça natural |
| 4503.90.00 | Outras obras de cortiça natural |
| 4504.10.00 | Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras |
| 4504.90.00 | Outras obras de cortiça aglomerada |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 45 da NCM?
O Capítulo 45 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada". Possui 7 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 45?
O Capítulo 45 (Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada) contém 7 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 45?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 45 (Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 45?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 45 (Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 45?
O Capítulo 45 — Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada reúne 7 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.