Capitulo 50 -- Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
Guia de classificacao NCM -- 14 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 50 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar". Contem 14 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 50
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 50
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 5001.00.00 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar |
| 5002.00.00 | Seda crua (não fiada) |
| 5003.00.10 | Desperdícios de seda, não cardados, não penteados |
| 5003.00.90 | Outros desperdícios de seda |
| 5003.10.00 | Desperdícios de seda, não cardados, nem penteados |
| 5003.90.00 | Outros desperdícios de seda |
| 5004.00.00 | Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho |
| 5005.00.00 | Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho |
| 5006.00.00 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho |
| 5007.10.10 | Tecidos de bourrette de seda, estampados, tintos ou de fios de diversas cores |
| 5007.10.90 | Outros tecidos de bourrette de seda |
| 5007.20.10 | Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bo |
| 5007.20.90 | Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bo |
| 5007.90.00 | Outros tecidos de seda ou de desperdícios de seda |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 50 da NCM?
O Capítulo 50 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar". Possui 14 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 50?
O Capítulo 50 (Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar) contém 14 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 50?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 50 (Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 50?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 50 (Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 50?
O Capítulo 50 — Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar reúne 14 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.