Capitulo 58 -- Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis

Guia de classificacao NCM -- 51 codigos neste capitulo

Sobre este Capitulo

O Capitulo 58 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis". Contem 51 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.

Tributacao -- Capitulo 58

Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:

TEC (Imposto de Importacao)Varia por NCM (0% a 35%)
IPIConforme TIPI vigente
ICMS Interestadual (ref. geral)7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais)
ICMS Importados (ref. geral)4% (Res. SF 13/2012)
PIS/COFINS-Importacao2,1% + 9,65% (regime geral)
AFRMM25% do frete maritimo

Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.

Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.

Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.

Codigos NCM do Capitulo 58

NCMDescricao
5801.10.00Veludos e pelúcias tecidos, de lã ou pelos finos
5801.21.00Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de algodão
5801.22.00Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés), de algodão
5801.23.00Outros veludos e pelúcias obtidos por trama, de algodão
5801.24.00Veludo/pelúcia, tecido, da urdidura de algodão, não cortado
5801.25.00Veludo/pelúcia, tecido, da urdidura de algodão, cortado
5801.26.00Tecido de froco (chenille), de algodão
5801.27.00Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão
5801.31.00Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de fibras sintéticas ou artificiais
5801.32.00Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés), de fibras sintéticas ou artific
5801.33.00Outros veludos e pelúcias obtidos por trama, de fibras sintéticas ou artificiais
5801.34.00Veludo/pelúcia, tecido, da urdidura fibra sintética/artificial, não cortado
5801.35.00Veludo/pelúcia, tecido, da urdidura, de fibras sintéticas ou artificiais, cortado
5801.36.00Tecido de froco (chenille) de fibras sintéticas ou artificiais
5801.37.00Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de fibras sintéticas ou artificiais
5801.90.00Veludos e pelúcias, tecido, de outras matérias têxteis
5802.10.00Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06
5802.11.00Tecido atoalhado, de algodão, cru
5802.19.00Outros tecidos atoalhados, de algodão
5802.20.00Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis
5802.30.00Tecidos tufados
5803.00.10Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão
5803.00.90Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de outras matérias têxteis
5803.10.00Tecido de algodão, em ponto de gaze
5803.90.00Tecido de outras matérias têxteis, em ponto de gaze
5804.10.10Tules, filó e tecidos de malhas com nós, de algodão
5804.10.90Outras tules, filós e tecidos de malhas com nós
5804.21.00Renda de fibras sintéticas ou artificiais, de fabricação mecânica
5804.29.10Renda de algodão, de fabricação mecânica
5804.29.90Renda de outras matérias têxteis, de fabricação mecânica
5804.30.10Renda de algodão, de fabricação manual
5804.30.90Outras rendas de fabricação manual
5805.00.10Tapeçarias de algodão, tecidas à mão ou feitas à agulha
5805.00.20Tapeçarias de fibras sintéticas ou artificiais, tecidas à mão, etc
5805.00.90Tapeçarias de outras matérias têxteis, tecidas à mão, etc
5806.10.00Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos atoalhados
5806.20.00Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha
5806.31.00Fitas de algodão
5806.32.00Fitas de fibras sintéticas ou artificiais
5806.39.00Fitas de outras matérias têxteis
5806.40.00Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
5807.10.00Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em
5807.90.00Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em
5808.10.00Tranças em peças
5808.90.00Artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha
5809.00.00Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05
5810.10.00Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado, em tiras ou em motivos
5810.91.00Bordados de algodão, em peça, em tiras ou em motivos
5810.92.00Bordados de fibras sintéticas ou artificiais, em peça, tiras ou motivos
5810.99.00Bordados de outras matérias têxteis, em peça/tiras/motivos
5811.00.00Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis ass

Perguntas Frequentes

O que é o Capítulo 58 da NCM?

O Capítulo 58 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis". Possui 51 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.

Quantos códigos NCM tem o Capítulo 58?

O Capítulo 58 (Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis) contém 51 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.

Qual o valor total de importação do Capítulo 58?

O valor total de importação dos produtos do Capítulo 58 (Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis) é de US$ 0,00 (FOB USD).

Qual o valor total de exportação do Capítulo 58?

O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 58 (Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis) é de US$ 0,00 (FOB USD).

Quais os principais países parceiros do Capítulo 58?

O Capítulo 58 — Tecido atoalhado, de outras matérias têxteis reúne 51 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.

Material de Estudo

Como Funciona a NCM
Guia completo da Nomenclatura Comum do Mercosul
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