Capitulo 78 -- Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes
Guia de classificacao NCM -- 15 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 78 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes". Contem 15 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 78
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 78
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 7801.10.11 | Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes |
| 7801.10.19 | Outras formas brutas de chumbo refinado, eletrolítico |
| 7801.10.90 | Outras formas brutas de chumbo refinado |
| 7801.91.00 | Chumbos que contenham antimônio como segundo elemento predominante em peso |
| 7801.99.00 | Outras formas brutas de chumbo |
| 7802.00.00 | Desperdícios e resíduos, de chumbo |
| 7803.00.00 | Barras, perfis e fios, de chumbo |
| 7804.11.00 | Folhas e tiras, de chumbo, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) |
| 7804.19.00 | Chapas e outras folhas e tiras, de chumbo |
| 7804.20.00 | Pós e escamas de chumbo |
| 7805.00.00 | Tubos e seus acessórios, de chumbo |
| 7806.00.00 | Outras obras de chumbo |
| 7806.00.10 | Barras, perfis e fios de chumbo |
| 7806.00.20 | Tubos e acessórios (uniões, luvas, etc) chumbo |
| 7806.00.90 | Outras obras de chumbo |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 78 da NCM?
O Capítulo 78 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes". Possui 15 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 78?
O Capítulo 78 (Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes) contém 15 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 78?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 78 (Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 78?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 78 (Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 78?
O Capítulo 78 — Chumbo refinado, eletrolítico, em lingotes reúne 15 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.